CONTRATO DE SUBSCRIÇÃO DE SERVIÇOS DA DUAL SOFTWARES S.A.
Atenção : este Contrato deverá ser lido com atenção antes de adquirir-se ou utilizar-se os produtos e serviços da Dual Softwares S.A. . Ao usar ou adquirir os produtos ou serviços da Dual Softwares S.A. , o Cliente aceita integralmente as condições expressas neste Contrato . Em se tratando de pessoa jurídica, o seu representante declara ter os poderes necessários para representar os interesses da organização neste Contrato . Caso o Cliente não esteja de acordo com os termos deste Contrato , então não deverá utilizar ou adquirir os produtos e serviços da Dual Softwares S.A. .
Este Contrato de Subscrição de Serviços, referido neste documento simplesmente como " Contrato ", se dá entre o " Dual Softwares S.A." e qualquer comprador ou usuário dos produtos e serviços da Dual Softwares S.A. que aceitar os termos deste acordo, referido neste documento como " Cliente ".
A data de efetivação deste Contrato é a data em que o Cliente formalmente aceitá-lo, através do registro on-line da subscrição, ou a data em que o Cliente passe a utilizar os produtos ou serviços da Dual Softwares S.A. .
I. Termos e Condições
A. TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS
• O termo " Software " significa o conjunto de programas de computador, dentro da família de produtos denominada e registrada como Dual O/S e DualOffice e demais programas fornecidos pela Dual Softwares S.A. na forma dos termos deste Contrato.
· O termo " Sistema " significa todo e qualquer hardware no qual o Software estiver instalado, que pode ser, mas não está limitado a, um servidor, uma estação de trabalho, uma máquina virtual ou uma partição de disco rígido.
· O termo " Sistemas Instalados " significa o número de Sistemas no qual o Cliente instala ou executa o Software .
· O número de Sistemas Instalados deverá ser igual ao número de subscrições deste Contrato que o Cliente vier a adquirir.
· As partes acordam que os termos deste Contrato irão governar todas as instalações do Software que o Cliente efetuar, a menos que as partes acordem por escrito de outra forma.
1. DURAÇÃO E RESCISÃO
1.1 Duração. O início da validade deste Contrato dar-se-á na Data da Efetivação, conforme descrito em cláusula anterior, e deverá continuar pelo período de um (1) ano, a não ser que uma duração diferente seja especificada pelas partes.
1.2 Renovação . Este Contrato será renovado por períodos sucessivos de um (1) ano, a não ser que um prazo distinto seja acordado pelas partes no momento da renovação.
1.3 Associação dos Serviços . O prazo de duração deste Contrato deverá ser igual à duração de todos os serviços fornecidos de acordo com este instrumento.
1.4 Rescisão. O Cliente tem o direito de rescindir este Contrato a qualquer tempo após o primeiro ano, desde que avise à Dual Softwares S.A. , por escrito com pelo menos trinta dias de antecedência. O Cliente permanece responsável por todos os custos contratados até a data de finalização deste Contrato .
1.5 O Cliente poderá rescindir este Contrato no caso da Dual Softwares S.A. cometer alguma violação deste Contrato e não conseguir remediá-la em até trinta (30) dias após o recebimento de aviso por escrito.
1.6 Término por Violação. a Dual Softwares S.A. poderá terminar este Contrato a qualquer tempo, nos seguintes casos:
(a) no caso do Cliente deixar de pagar uma fatura na data devida; (b) no caso do Cliente violar este Contrato e não conseguir remediar o ocorrido dentro de trinta (30) dias após o recebimento de aviso por escrito; ou (c) conforme o definido neste Contrato .
2. PRECIFICAÇÃO, FATURAS E TAXAS.
2.1 Dados Cadastrais. O Cliente concorda em fornecer à Dual Softwares S.A. informações precisas e completas de cobrança (incluindo nome do representante legal, endereço, telefone, e outras informações de cobrança e validação de crédito). O Cliente deverá informar à Dual Softwares S.A. quaisquer mudanças quanto a estas informações dentro de até trinta (30) dias após alguma mudança.
2.2 Renovações. Qualquer renovação deste Contrato será realizada de acordo com a lista de preços em vigor da Dual Softwares S.A. , válida no mínimo por noventa (90) dias antes da renovação.
2.3 Impostos e Taxas. Todos os preços e taxas mencionados pela Dual Softwares S.A. já incluem impostos incidentes de ordem federal, estadual, ou municipal.
2.4 Pagamentos. A Dual Softwares S.A. reserva-se o direito de suspender ou cancelar os Serviços em caso de falta de pagamento.
3. Pagamento. Exceto no caso de violação deste Contrato por parte da Dual Softwares S.A. ou rescisão deste Contrato como descrito, quaisquer e todos os pagamentos dos valores relativos a este Contrato não são restituíveis. No caso de o Cliente não realizar o pagamento à Dual Softwares S.A. nos termos fornecidos por este Contrato , a Dual Softwares S.A. poderá (a) suspender os Serviços até que a Dual Softwares S.A. receba o pagamento integral por parte do Cliente , ou (b) rescindir imediatamente este Contrato .
4. Transferência. Este Contrato , e todos os Serviços fornecidos pela Dual Softwares S.A. ao assinante deste Contrato , não podem ser transferidos ou distribuídos sem o consentimento prévio por escrito da Dual Softwares S.A. . Qualquer tentativa de transferência ou distribuição sem o consentimento prévio por escrito da Dual Softwares S.A. irá provocar a rescisão deste Contrato.
5. Sistemas Adicionais. Caso o Cliente queira aumentar o número de Sistemas Instalados , então o Cliente deverá subscrever novos Contratos de Subscrição de Serviços da Dual Softwares S.A. , para cada novo Sistema Instalado.
6. Garantias. Durante o período inicial ou em qualquer renovação deste Contrato , se (a) qualquer parte do Software violar qualquer direito de propriedade intelectual de terceiros, e (b) o Cliente tiver registrado o Software junto à Dual Softwares S.A. , e respeitando que cada Sistema Instalado tenha sido fonte de um Contrato de Subscrição de Serviços à Dual Softwares S.A. , a Dual Softwares S.A. irá às suas expensas e por sua opção: (i) obter o direito de o Cliente continuar a usar o Software de acordo com este Contrato ; (ii) modificar o Software para que ele deixe de cometer alguma violação; ou (iii) substituir o componente inadequado por um componente que não o seja.
6.1 Funcionalidade. De acordo com a lei aplicável, exceto ao que está especificamente declarado neste Contrato , o Software e os Serviços, ou qualquer programa de software fornecido pela Dual Softwares S.A. são fornecidos e LICENCIADOS "NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM" SEM QUALQUER TIPO DE GARANTIAS, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO, MAS NÃO LIMITADO A, GARANTIAS DE ADEQUAÇÃO A UM PROPÓSITO ESPECÍFICO.A DUAL SOFTWARES S.A. NÃO GARANTE QUE O USO DO SOFTWARE E DOS SERVIÇOS NÃO SERÁ EVENTUALMENTE INTERROMPIDO OU NÃO CONTENHA ERROS.
7. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Nenhuma das partes estará violando este Contrato devido à falha de desempenho que eventualmente possa surgir por motivos além seu controle razoável. De acordo com a lei aplicável, EM NENHUM CASO A DUAL SOFTWARES S.A. PODERA SER RESPONSABILIZADO POR CLIENTES OU TERCEIROS:
•POR QUAISQUER DANOS ACIDENTAIS OU CONSEQUENTES DE SINISTRO, QUER ATRAVÉS DE PEDIDOS DE INDENIZAÇÃO, INCLUINDO LUCROS CESSANTES, OU OUTROS DANOS ACIDENTAIS CONSEQUENTES DE SINISTRO;
•POR QUALQUER INTERRUPÇÃO DE USO DOS SERVIÇOS OU DO SOFTWARE;
•POR PERDA, INEXATIDÃO OU CORRUPÇAO DOS DADOS, MESMO QUE A DUAL SOFTWARES S.A. TENHA SIDO AVISADO DA POSSIBILIDADE DE TAIS FATOS.
7.1 LIMITE DE RESPONSABILIDADE. EM NENHUM CASO A RESPONSABILIDADE DA DUAL SOFTWARES S.A. AQUI EXPRESSA EXCEDERÁ A QUANTIA QUE O CLIENTE PAGOU À DUAL SOFTWARES S.A. SOB AS CLÁUSULAS DESTE CONTRATO DURANTE OS DOZE MESES ANTERIORES.
8. Abrangência. Este Contrato constitui os termos e as condições em relação às aquisições de Softwares e Serviços da Dual Softwares S.A.. Este instrumento não se opõe nem deve contradizer quaisquer termos diferentes ou adicionais que possam estar contidos em pedidos de compra ou outros documentos usados pelo Cliente e pela Dual Softwares S.A. em tais transações.
8.1 Alterações. Este Contrato constitui o termo final, completo e exclusivo do acordo entre as partes, independentemente de outros acordos escritos ou orais anteriores. Este Contrato não pode ser alterado, suplementado ou modificado (ou qualquer direito ou poder neste Contrato poderá ser renunciado, nem novos adicionados), exceto através de instrumento escrito e assinado por representantes legais das partes.
9. Confidencialidade. O Cliente e a Dual Softwares S.A. acordam em manter a confidencialidade das informações recebidas da outra parte, incluindo informações técnicas e comerciais que não sejam públicas, por um período de pelo menos dois (2) anos após o término deste Contrato . A precificação, os projetos e a metodologia de trabalho da Dual Softwares S.A. são informações confidenciais do mesmo. Esta seção não é aplicável somente a informações disponíveis publicamente
10. GERAL. (10.1) Este Contrato deverá ser governado por e interpretado de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Ambas as partes acordam que estão sujeitas à jurisdição da Comarca de Brasília, no Distrito Federal, e ambas renunciam o direito de utilizarem fórum distinto em caso de querela judicial. (10.2) Ambas as partes garantem que o signatário deste Contrato está autorizado e legalmente constituído para tal. (10.3) Se uma ou mais condições contidas neste Contrato for entendida como inválida, ilegal ou inaplicável por qualquer motivo por qualquer corte de jurisdição competente, tal decisão não irá prejudicar a validade, legalidade ou aplicação das demais condições. (10.4) O atraso por parte de qualquer uma das partes em exercer qualquer direito, reparação, poder ou privilégio de acordo com o aqui escrito não constitui desistência. (10.5) No caso de um conflito entre as partes no que diz respeito a pagamentos deste Contrato , a parte que não prevalecer deverá arcar com quaisquer custas judiciais da parte prevalecente.
II. Níveis de Atendimento dos Serviços de Suporte
A. TERMOS E CONDIÇÕES DE SUBSCRIÇÃO
A Dual Softwares S.A. irá fornecer os serviços adquiridos dentro dos termos descritos a seguir.
1. DEFINIÇÕES:
"Plataforma" significa a combinação da CPU e outros hardwares que um sistema de computador utilize, em conjunto com um sistema operacional especifico, incluindo-se o seu número de versão. Mudanças feitas pelo Cliente no sistema operacional e demais Softwares distribuídos pelos Dual Softwares S.A. , que eliminem a compatibilidade binária ou provoquem o não funcionamento de qualquer dos Softwares, a não ser que modificados pela Dual Softwares S.A. , constituem uma Plataforma diferente e a desqualifica para o recebimento dos Serviços de Suporte. Caso uma Plataforma venha a ser descontinuada durante a validade deste Contrato , a Dual Softwares S.A. terá a opção de continuar a prestar o suporte ao Cliente naquela plataforma, ofertar uma nova e mais avançada Plataforma ou emitir um reembolso pro-rata.
Dual Update é o conjunto de serviços e tecnologias relacionados com a transmissão, entrega, atualização, gerenciamento, e provisões para sistemas executando o Dual O/S e demais Softwares distribuídos pela Dual Softwares S.A. .
"Software" significa o software coberto por este Contrato , o qual é fornecido sob a marca registrada da Dual Softwares S.A. e está sujeito ao acordo aplicável da licença de usuário final.
"Serviços de Suporte" significam os serviços de suporte fornecidos através de subscrição definida neste Contrato .
"Hardware ou Plataforma Suportados" significa um hardware ou uma plataforma que funcione com o Software e os componentes contemplados para uso com o Software. Informações quanto ao status do suporte aos diversos hardwares e seus componentes.
2. OBRIGAÇÕES DO CLIENTE
2.1 Identificação. Para acessar e utilizar os Serviços de Suporte, atualização e instalação de novos Softwares, o Cliente deverá informar à Dual Softwares S.A. o seu Código de Serviços dos Produtos e o Nome do Contato para que se inicie o Serviço de Suporte.
2.2 Contato Designado pelo Cliente. A Dual Softwares S.A. irá fornecer os Serviços de Suporte somente ao usuário do Sistema Instalado designado pelo Cliente (o "Contato"). O Cliente poderá designar um Contato para cada Sistema Instalado coberto pela Subscrição de Serviços adquirida. O Cliente deverá usar seus melhores esforços para manter os Contatos consistentes durante a duração deste Contrato . O Contato não pode usar os Serviços de Suporte com base neste Contrato para beneficiar qualquer pessoa ou entidade que não seja o Cliente . Cada Contato deve ter habilidades de comunicação na língua Portuguesa escrita e falada no Brasil.
2.3 Sistema do Computador do Cliente. O Cliente será responsável por executar as operações no seu computador, sendo que a Dual Softwares S.A. não terá nenhuma obrigação de executá-las. O Cliente reconhece ainda que a habilidade da Dual Softwares S.A. de executar certos Serviços de Suporte pode ser condicionada ao acesso a certas informações do Cliente e o acesso ao sistema do computador do Cliente poderá ser um requisito razoável para prestação de serviços de atendimento pela Dual Softwares S.A. . Tal informação pode incluir, mas não se limita a, o tipo de hardware que o Cliente está usando, uma descrição completa e detalhada do problema pelo qual o Cliente está buscando os Serviços de Suporte, e softwares adicionais que o Cliente esteja utilizando, inclusive aqueles que estejam fora do escopo de cobertura do Serviço de Suporte. O Cliente entende e concorda que a forma como as informações forem repassadas à Dual Softwares S.A. pode afetar a habilidade da Dual Softwares S.A. de fornecer os Serviços de Suporte. O fornecimento de serviços compreendidos pelo Contrato de Subscrição de Serviços, que incluem suporte técnico, atualizações e softwares adicionais, adquiridos pelo Cliente, é para uso exclusivo pelo Cliente nos Sistemas Instalados de acordo com as subscrições realizadas. O Cliente não pode usar uma Subscrição de Serviços para mais de um Sistema Instalado. Qualquer uso não autorizado dos Serviços será considerado como uma violação deste Contrato .
2.4 Portal de Suporte. O Cliente pode iniciar pedidos de Serviço de Suporte através de chamada telefônica. Cada pedido de Serviço de Suporte submetido recebe um número de identificação único. Todas as despesas decorrentes das chamadas telefônicas ao suporte correm por conta do Cliente .
B. CÓDIGO DE SERVIÇOS DE SUPORTE
1. Código de Serviços Freedows. O Cliente pode usar o CÓDIGO DE SERVIÇOS DUAL SOFTWARES apenas para receber os SERVIÇOS DUAL SOFTWARES para os sistemas para os quais o Cliente tenha adquirido uma Subscrição de SERVIÇOS DUAL SOFTWARES. O Cliente não pode usar o CÓDIGO DE SERVIÇOS DUAL SOFTWARES para nenhum outro propósito. O Cliente não pode transferir ou ceder o Código de SERVIÇOS DUAL SOFTWARES sem a expressa autorização da Dual Softwares S.A. . O Cliente não pode modificar, copiar, fazer trabalhos derivados de, distribuir, realizar engenharia reversa, decodificar ou exportar o CÓDIGO DE SERVIÇOS DUAL SOFTWARES distribuído pela Dual Softwares S.A. , a menos que haja autorização formal da Dual Softwares S.A. ou haja indicação expressa na licença de uso e distribuição do componente de software em questão. Durante o período de validade da Subscrição dos Serviços, o Cliente concorda que a Dual Softwares S.A. poderá ter acesso remoto ou físico às Plataformas Instaladas, desde haja prévio conhecimento e consentimento pelo Cliente , para prestação de serviços de suporte.
O CÓDIGO DE SERVIÇOS DUAL SOFTWARES e qualquer mídia física contendo o mesmo e todos os direitos de propriedade intelectual nele inseridos, e todas as cópias feitas pelo Cliente (se autorizado pela Dual Softwares S.A. ) são de propriedade exclusiva da Dual Softwares S.A. , constituindo em segredo comercial da Dual Softwares S.A. . Com o término da Subscrição de Serviços, o Cliente deverá imediatamente destruir todas as cópias do CÓDIGO DE SERVIÇOS DUAL SOFTWARES que estiverem sob sua posse. O CÓDIGO DE SERVIÇOS DUAL SOFTWARES e qualquer mídia física contendo o mesmo é propriedade confidencial da DUAL SOFTWARES S.A. e o Cliente não deverá usar ou revelar qualquer informação a respeito dos CÓDIGOS DE SERVIÇOS DUAL SOFTWARES, exceto como permitido neste Contrato .
2. Procedimentos de Suporte. Uma resposta a um pedido de Serviços de Suporte deve consistir em um recebimento e no reconhecimento de sua validade por parte da Freedows S.A. do pedido de Serviços de Suporte originado pelo Cliente que tenha um Contrato de Subscrição de Serviços em vigor. A Dual Softwares S.A. irá usar seus melhores esforços técnicos para fornecer uma resposta dentro do prazo de resposta apresentado na tabela abaixo, durante o horário comercial e nos dias úteis. O Cliente reconhece que a resposta pode não incluir uma solução para todos os pedidos de Serviços de Suporte, já que o Cliente também reconhece e entende que nenhum software é perfeito ou livre de erros e que, apesar dos esforços da Dual Softwares S.A. , o mesmo pode não conseguir fornecer as respostas ou resoluções para todos os pedidos de Serviços de Suporte. A Dual Softwares S.A. não faz promessas, garantias ou dá certeza de nenhum tipo de que poderá resolver todos os pedidos dos Cliente s ao Serviço de Suporte.
3. Diretrizes de Atendimento.
3.1 Prazo de Resposta:
Cada consulta realizada ao Serviço de Suporte da Dual Softwares S.A. deverá ser respondida em até 2 (dois) dias úteis após a sua formalização. Respostas em tempo menor não significam compromisso ou obrigação da Dual Softwares S.A. em exercê-las sempre da mesma forma, haja vista algumas demandas poderem levar a pesquisas mais aprofundadas inclusive testes em laboratório.
3.2. Resolução de Problemas:
A Dual Softwares S.A. se compromete a envidar seus melhores esforços na resolução das consultas realizadas ao seu Serviço de Suporte. Porém não oferece garantia de qualquer espécie de que todo e qualquer problema poderá ser resolvido, especialmente em virtude de fatores externos à sua capacidade ou competência, tais como, mas não limitados a, hardwares não suportados, incompatibilidade com softwares de terceiros, de código aberto ou fechado, etc...
3.3. Dias e Horários de Atendimento:
DIAS E HORÁRIOS DE ATENDIMENTO:
Segunda-feira a Sexta-feira das 8:00 as 19:00, desde que seja dia útil.
3.4. Número de Contatos:
Cada usuário poderá registrar no máximo 1 (um) contato para cada plataforma Freedows instalada em suas dependências.
4. Condições para Serviço de Suporte.
4.1 A Dual Softwares S.A. pode, a seu critério, recusar a fornecer Serviços de Suporte para Softwares que tenham sido modificados ou alterados pelo Cliente , exceto se houver sido conduzido pela Dual Softwares S.A. . A Dual Softwares S.A. irá fornecer Serviços de Suporte apenas para Hardwares e Plataformas Suportados. A Dual Softwares S.A. fornecerá Serviços de Suporte apenas para aqueles Sistemas Instalados para os quais o Cliente tenha subscrito os serviços sob as cláusulas este Contrato .
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